Salário mínimo nos EUA: saiba quanto é e como
funciona
Em tempos de crise financeira, não é incomum ver um
brasileiro considerar a ideia de morar nos Estados Unidos e viver o tão famoso
e atraente “sonho americano”. No entanto, antes de fazer uma mudança importante
como essa e trocar o seu emprego aqui por um no exterior, é preciso avaliar
algumas questões relacionadas às leis trabalhistas nos estados americanos, que,
diga-se de passagem, são bem diferentes das brasileiras.
Se você está pensando em viver na “Terra do Tio
Sam” (aquele famoso velhinho símbolo dos EUA, com uma cartola da bandeira
norte-americana e dedo em riste) e quer saber qual é o salário mínimo atual e
como funciona o salário mínimo 2016 por lá, além de outras informações
interessantes sobre as leis trabalhistas americanas, continue lendo esse artigo
até o final e fique por dentro do assunto.
Quanto é o salário
mínimo nos EUA 2016?
Para começo de conversa, diferente do
Brasil, nos Estados Unidos o salário mínimo é calculado por hora de trabalho, e não por mês. Pela lei federal,
o valor mínimo atual está fixado em US$ 7,25 por hora (o
mesmo que R$ 22,78 – cotação do dólar em 27/10/2016 a R$ 3,1346), que significa
a menor remuneração que o empregador pode pagar aos seus funcionários, bem como
a menor quantia que estes podem cobrar pelos seus serviços prestados.
Levando em conta que nos EUA o
conceito geralmente usado é o de salário mínimo anual e que a média de horas trabalhadas por semana é de 34, 5 horas, o valor total, neste caso, ficaria em
torno dos US$ 15.080 por ano e US$ 1.256 por mês.
Se convertermos esse valor mensal para reais, ele seria equivalente a R$
3.948,80 por mês (cotação do dólar em 27/10/2016 a R$ 3,1346).
No entanto, nos EUA, os estados têm muito mais
autonomia se comparados aos estados brasileiros. Lá, as leis estaduais possuem
muito mais força do que as leis federais, inclusive para âmbito do salário
mínimo em cada região. Por esta razão, há estados americanos que pagam salários
maiores do que o estipulado pelo governo federal, enquanto outros pagam chegam
a pagar bem menos.
Como funciona?
Na prática, apesar de existir uma lei federal que
estipula o valor mínimo que deve ser pago pelo empregador ao seu empregado, as
leis estaduais têm total liberdade para regular os salários mínimos em cada
região e de acordo com a sua situação econômica ou atividade exercida pelo
profissional. Neste caso, os sindicatos de cada categoria é que determinam qual
deve ser o valor do salário mínimo.
Sendo assim, existem estados americanos que pagam
mais do que US$ 7,25 por hora trabalhada, como é o caso da Columbia (que paga
US$ 10,50/hora), enquanto outros pagam bem menos que isso, tomando como exemplo
o estado de Wyoming (onde o valor mínimo pago é de US$ 5,15/hora).
A regra é a seguinte: se o salário mínimo ofertado
ao trabalhador americano pelo governo estadual for maior do que o estipulado
pela lei federal, pode permanecer tranquilamente nos contratos trabalhistas,
exceto nos casos das categorias de cada profissão, como falamos acima.
No site oficial da Conferência
Nacional de Legislaturas Estatais americana você pode acessar uma lista com
o salário mínimo 2016 por estados americanos, que foram
fixados em 1º de janeiro deste ano. Para entrar no site, basta clicar aqui.
Pagamento
Na maioria dos casos, o salário
mínimo nos Estados Unidos é pago semanalmente. Ou seja, ao final de cada
semana, o trabalhador está com dinheiro no bolso, o que pode ser uma vantagem
em relação ao brasileiro, já que este só recebe o seu money apenas no final do mês. No entanto, a forma
de pagamento varia conforme cada contrato de trabalho individualmente.
Há trabalhadores que recebem mensalmente, como aqui
no Brasil, e outros que recebem a cada 15 dias. A maneira como o trabalho
deverá ser remunerado deve ser decidida entre um acordo entre empregador e
empregado e descrito formalmente em um contrato trabalhista.
Vantagens
Uma das maiores vantagens do salário mínimo nos EUA
é que ele quase sempre pode ser duplicado ou até triplicado por conta das
gorjetas, bonificações e comissões que alguns trabalhadores norte-americanos
podem receber, dependendo da área em que trabalham.
Inclusive, há casos em que a lei determina que
esses funcionários recebam um valor mínimo abaixo do normal, algo em torno de
US$ 2,13 por hora, para não ficarem com vantagem acima dos demais.
No entanto, ainda assim, a renda mensal ainda pode
ser bem maior do que a de um funcionário que recebe apenas o salário mínimo
normal de US$ 7,25 por hora, como é o caso dos garçons.
Desvantagens
Apesar de parecer um sonho para um brasileiro
trabalhar nos Estados Unidos, nem tudo pode ser tão bom quanto se imagina. Lá,
a lei trabalhista federal não regulamenta o pagamento do 13º salário e nem de
férias remuneradas, folgas em feriados ou atestado médico. Ou seja, se por
algum motivo o funcionário se afastar por alguns dias do trabalho por conta de
doenças ou acidentes, não há uma lei que obrigue o empregador a pagar a
remuneração.
Neste caso, o acordo para receber quaisquer desses
benefícios deve ser feito unicamente entre chefe e empregado, sem intervenção
do governo estadual ou federal.
