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Salário mínimo nos EUA

Salário mínimo nos EUA: saiba quanto é e como funciona

Direitos do Trabalhador, Morar no Exterior

Em tempos de crise financeira, não é incomum ver um brasileiro considerar a ideia de morar nos Estados Unidos e viver o tão famoso e atraente “sonho americano”. No entanto, antes de fazer uma mudança importante como essa e trocar o seu emprego aqui por um no exterior, é preciso avaliar algumas questões relacionadas às leis trabalhistas nos estados americanos, que, diga-se de passagem, são bem diferentes das brasileiras.

Se você está pensando em viver na “Terra do Tio Sam” (aquele famoso velhinho símbolo dos EUA, com uma cartola da bandeira norte-americana e dedo em riste) e quer saber qual é o salário mínimo atual e como funciona o salário mínimo 2016 por lá, além de outras informações interessantes sobre as leis trabalhistas americanas, continue lendo esse artigo até o final e fique por dentro do assunto.

Quanto é o salário mínimo nos EUA 2016?

Para começo de conversa, diferente do Brasil, nos Estados Unidos o salário mínimo é calculado por hora de trabalho, e não por mês. Pela lei federal, o valor mínimo atual está fixado em US$ 7,25 por hora (o mesmo que R$ 22,78 – cotação do dólar em 27/10/2016 a R$ 3,1346), que significa a menor remuneração que o empregador pode pagar aos seus funcionários, bem como a menor quantia que estes podem cobrar pelos seus serviços prestados.

Levando em conta que nos EUA o conceito geralmente usado é o de salário mínimo anual e que a média de horas trabalhadas por semana é de 34, 5 horas, o valor total, neste caso, ficaria em torno dos US$ 15.080 por ano e US$ 1.256 por mês. Se convertermos esse valor mensal para reais, ele seria equivalente a R$ 3.948,80 por mês (cotação do dólar em 27/10/2016 a R$ 3,1346).

No entanto, nos EUA, os estados têm muito mais autonomia se comparados aos estados brasileiros. Lá, as leis estaduais possuem muito mais força do que as leis federais, inclusive para âmbito do salário mínimo em cada região. Por esta razão, há estados americanos que pagam salários maiores do que o estipulado pelo governo federal, enquanto outros pagam chegam a pagar bem menos.

Como funciona?

Na prática, apesar de existir uma lei federal que estipula o valor mínimo que deve ser pago pelo empregador ao seu empregado, as leis estaduais têm total liberdade para regular os salários mínimos em cada região e de acordo com a sua situação econômica ou atividade exercida pelo profissional. Neste caso, os sindicatos de cada categoria é que determinam qual deve ser o valor do salário mínimo.

Sendo assim, existem estados americanos que pagam mais do que US$ 7,25 por hora trabalhada, como é o caso da Columbia (que paga US$ 10,50/hora), enquanto outros pagam bem menos que isso, tomando como exemplo o estado de Wyoming (onde o valor mínimo pago é de US$ 5,15/hora).

A regra é a seguinte: se o salário mínimo ofertado ao trabalhador americano pelo governo estadual for maior do que o estipulado pela lei federal, pode permanecer tranquilamente nos contratos trabalhistas, exceto nos casos das categorias de cada profissão, como falamos acima.

No site oficial da Conferência Nacional de Legislaturas Estatais americana você pode acessar uma lista com o salário mínimo 2016 por estados americanos, que foram fixados em 1º de janeiro deste ano. Para entrar no site, basta clicar aqui.

Pagamento

Na maioria dos casos, o salário mínimo nos Estados Unidos é pago semanalmente. Ou seja, ao final de cada semana, o trabalhador está com dinheiro no bolso, o que pode ser uma vantagem em relação ao brasileiro, já que este só recebe o seu money apenas no final do mês. No entanto, a forma de pagamento varia conforme cada contrato de trabalho individualmente.

Há trabalhadores que recebem mensalmente, como aqui no Brasil, e outros que recebem a cada 15 dias. A maneira como o trabalho deverá ser remunerado deve ser decidida entre um acordo entre empregador e empregado e descrito formalmente em um contrato trabalhista.

Vantagens

Uma das maiores vantagens do salário mínimo nos EUA é que ele quase sempre pode ser duplicado ou até triplicado por conta das gorjetas, bonificações e comissões que alguns trabalhadores norte-americanos podem receber, dependendo da área em que trabalham.

Inclusive, há casos em que a lei determina que esses funcionários recebam um valor mínimo abaixo do normal, algo em torno de US$ 2,13 por hora, para não ficarem com vantagem acima dos demais.

No entanto, ainda assim, a renda mensal ainda pode ser bem maior do que a de um funcionário que recebe apenas o salário mínimo normal de US$ 7,25 por hora, como é o caso dos garçons.

Desvantagens

Apesar de parecer um sonho para um brasileiro trabalhar nos Estados Unidos, nem tudo pode ser tão bom quanto se imagina. Lá, a lei trabalhista federal não regulamenta o pagamento do 13º salário e nem de férias remuneradas, folgas em feriados ou atestado médico. Ou seja, se por algum motivo o funcionário se afastar por alguns dias do trabalho por conta de doenças ou acidentes, não há uma lei que obrigue o empregador a pagar a remuneração.

Neste caso, o acordo para receber quaisquer desses benefícios deve ser feito unicamente entre chefe e empregado, sem intervenção do governo estadual ou federal.

minha Teresina

Teresina tem suas raízes na Barra do Poti, onde, em 1760, já havia um aglomerado de fogos, ou seja, casas habitadas por pescadores, canoeiros e plantadores de fumo e mandioca.

Historicamente, a mudança da sede administrativa da Província do Piauí, para a Vila do Poti, hoje Teresina, se deve, em primeiro lugar, em razão da localização da então sede, Vila da Mocha, encontrar-se no sertão, região seca e árida, distante aproximadamente 30 léguas do Rio Parnaíba, principal meio de escoamento econômico da época e muito distante do mar, onde já se localizava um potencial posto de comércio (compra, venda e troca) futuro, com o mercado externo e fácil intercambio com outros centros de civilização do Império. Ainda, segundo alguns historiadores, a então capital, ficava distante da cidade de São Luis, cidade sede do Governo do Estado do Maranhão e Grão – Pará, cuja jurisdição a capitania do Piauí era subordinada e próxima à cidade de Caxias (MA), a segunda maior cidade em importância econômica do Maranhão. A Vila do Poti, localizada na confluência dos Rios Parnaíba com o Poti, (barra do Poti) era cortada pelas estradas que ligavam Oeiras a Parnaíba e com sua posição geográfica privilegiada, foi denominada de Vila Nova do Poti, a qual foi elevada á categoria de cidade por força da resolução N° 315, de 21 de julho de 1852, editada pelo então Presidente da Província do Piauí, José Antonio Saraiva, com o nome de Teresina.

Vale ressaltar que a transferência da capital da Província do Piauí de Oeiras para Teresina realizou-se sob vários protestos da comunidade oeirense, que desejava a todo custo, garantir a permanência da capital naquela cidade.

Contudo, apesar da pressão, o Presidente da Província, José Antônio Saraiva, ardoroso defensor das ideias mudancistas, efetiva a transferência da capital. E em 16 de agosto de 1852, dirige circular a todos os Presidentes de Província do Império comunicando o fato.

Autorizada a transferência da sede do governo da Província para a nova cidade, registrou-se extraordinário aumento populacional, transformando-se num dos maiores centros comerciais da região, demonstrando desde já, sua vocação comercial.

A influência da religião católica fez-se notar desde a fundação da cidade, que já nasceu capital. Ao ser instalada a Vila Nova do Poti na Chapada do Corisco – local assim chamado em virtude das fortes trovoadas e frequentes faíscas que caem durante a estação chuvosa; o primeiro edifício construído foi a Igreja de Nossa Senhora do Amparo, padroeira dos potienses.

O prédio da igreja serviu de ponto de referência para o traçado de Teresina, cujo território compreendia, de norte a sul, um quarto de légua para cada lado, tendo a Igreja de Nossa Senhora do Amparo como centro; e de leste a oeste, o espaço entre os Rios Parnaíba e Poti.
Segundo a História, a Imperatriz Dona Teresa Cristina Maria de Bourbon teria apoiado junto ao Imperador a ideia da mudança da capital e, em sua homenagem, Saraiva denominou a cidade de Teresina (antigamente grafado Theresina).

Com a instalação definitiva da capital, concluída em outubro de 1852, Teresina começou um processo de desenvolvimento bastante acentuado. Em junho de 1851, viviam na Chapada do Corisco 49 habitantes, entretanto, já na segunda década após a transferência da capital o número de habitantes era superior a 8 mil pessoas.

Teresina foi a primeira cidade do Brasil construída em traçado geométrico. Ela não nasceu de forma espontânea, mas de modo artificial. Saraiva, pessoalmente, tomou as primeiras providências: planejou tudo, com o cuidado de estabelecer logradouros em linhas paralelas, simetricamente dispostas, todas partindo do Rio Parnaíba, rumo ao Rio Poti. Ver figura 

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o salario minimo no Imperio